Justiça impede viagem de empresários para o exterior por dívida trabalhista
Um casal de empresários foi surpreendido ao serem barrados e…
Portaria que restringe trabalho aos domingos tem vigência adiada para 2025
A portaria que dificulta e restringe a abertura do comércio…
Rompimento de compra e venda gera aluguel pelo tempo de uso do imóvel
É cabível o pagamento de aluguel pelo tempo de permanência…
Custo regulatório na indústria brasileira atinge R$ 243 bi em 2023
Brasília (DF) – A Confederação Nacional da Indústria (CNI)…
STJ anula execução de instrumento de confissão de dívida firmado em contrato de factoring
Por entender que é inválido o uso de instrumento de confissão…
ANPD publica regras para atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou…
STF prorroga prazo de suspensão da desoneração da folha até setembro
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou…
Holding familiar é alternativa para economizar impostos sobre o recebimento de aluguéis
No Brasil, é comum que indivíduos e famílias invistam em imóveis…
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